Os nomes de Moro para presidir a Alep

José Aparecido Jacovós nasceu em Cianorte e começou na Polícia Civil como escrivão, em 1986, em Maringá. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, virou delegado em 1994 e passou por cidades como Sarandi, Campo Mourão, Guaíra, Cornélio Procópio e Apucarana, de onde saiu em 2019 para assumir o primeiro mandato na Assembleia. Foi reeleito em 2022 e de novo em outubro, agora para o terceiro mandato.

Três pontos pesam a favor dele. Jacovós já integra a Mesa atual como 2º vice-presidente e conhece a rotina da Casa. Está com Moro desde que o ex-juiz deixou o União Brasil e se filiou ao PL. E tem trajetória na segurança pública, área que o novo governo colocou entre as prioridades ao escolher um delegado federal para a secretaria.

Os outros nomes do grupo

No PL, Paulo Gomes e Denian Couto também são lembrados. Os dois foram reeleitos em outubro. Pelo Novo, aliado de Moro desde a campanha, o deputado Luiz Fernando Guerra aparece como alternativa de perfil técnico. Ele é irmão de Ricardo Guerra, segundo suplente de Moro no Senado, e autor da PEC das emendas impositivas, proposta que o governador eleito prefere deixar para depois da posse.

Do lado do PSD, o atual 1º secretário, Gugu Bueno, é citado como possível candidato. Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli, Hussein Bakri e Márcio Nunes enfrentariam resistência do grupo de Moro.

Como se monta uma chapa

A Mesa da Assembleia tem nove cargos: presidente, três vice-presidentes e cinco secretários. O presidente e os 1º e 2º secretários formam a Comissão Executiva, que cuida da administração e das finanças da Casa. Por isso, depois da presidência, a 1ª Secretaria é o cargo mais disputado.

Não existe candidatura avulsa a um cargo isolado. Pelo Regimento Interno, a eleição é por chapa, e eleger o presidente significa eleger junto os vices e secretários inscritos com ele. O regimento não exige apoio mínimo de líderes, anuência do partido nem número de assinaturas para inscrever uma chapa.

A liberdade, porém, tem limite. Desde 2022, o artigo 12 do regimento determina que, na composição da Mesa, "será observada" a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares formados até o dia da posse, além da representatividade feminina. Um bloco precisa reunir pelo menos dois partidos e quatro deputados. Na prática, isso obriga cada chapa a distribuir os nove cargos entre as maiores bancadas, e por isso quem disputa a presidência negocia os outros oito postos com os partidos.

Como os blocos contam até o dia da posse, a formação deles em janeiro também faz parte da disputa: um bloco maior garante mais espaço na chapa.

A conta dos 28 votos

A votação é nominal, no painel eletrônico. No primeiro escrutínio, a chapa precisa de maioria absoluta, 28 dos 54 deputados. Se nenhuma chegar lá, as duas mais votadas disputam um segundo turno decidido por maioria simples. Em caso de empate, vence a chapa cujo candidato a presidente tem mais legislaturas.

O PL elegeu 14 deputados, o mesmo número do PSD de Ratinho Junior. Com Novo e Podemos, o grupo de Moro chega a 20. Jacovós, ou quem for o candidato do governo, vai precisar de pelo menos oito votos de partidos que não estavam na coligação. O risco é um bate-chapa: um bloco formado por PSD, a federação do PT e o PP somaria exatamente 28 deputados. Não há acordo confirmado entre esses partidos, mas a possibilidade obriga o grupo de Moro a negociar.

Próximos passos

Alexandre Curi (Republicanos) segue presidente da Assembleia até 31 de janeiro. Pelo regimento, a eleição da nova Mesa acontece em 2 de fevereiro, e qualquer deputado pode pedir a antecipação para o dia 1º, data da posse. Até lá, a montagem das chapas vai andar junto com a do secretariado: os cargos no governo e na Mesa são as moedas que Moro tem para chegar aos 28 votos.