LOA 2027: última audiência pública com 3º setor será no dia 3 de novembro
Ao todo, 140 entidades sem fins lucrativos se inscreveram para apresentar demandas ao Plenário sobre o orçamento da cidade.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará, na próxima terça (3), após o feriado nacional do Dia de Finados, a última audiência pública para ouvir entidades e instituições da sociedade civil sobre suas atividades, serviços prestados à população e necessidades de recursos. A iniciativa integra a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e busca subsidiar a apresentação de emendas parlamentares e a análise da proposta orçamentária pelas comissões permanentes.
Até o momento, três encontros entre os vereadores e vereadoras e o terceiro setor já foram realizados: nos dias 20, 21 e 28 de outubro. A série de quatro audiências públicas foi criada após a Câmara receber140 inscrições de entidades interessadas em apresentar seus trabalhos e demandas ao Legislativo. O último encontro será novamente no Palácio Rio Branco, durante a sessão plenária, que começa regimentalmente às 9h.
As três primeiras audiências públicas realizadas tiveram como principais temas o financiamento de serviços de saúde e o apoio a iniciativas de inclusão social. Hospitais e entidades do terceiro setor apresentaram demandas relacionadas à continuidade de seus atendimentos e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas em benefício da população.
Demandas subsidiam análise do orçamento de Curitiba para 2027
Com o tema “Demandas, Participação Institucional e Emendas Parlamentares”, as audiências públicas buscam aproximar as organizações da sociedade civil da discussão do orçamento municipal. A proposta é conhecer os projetos desenvolvidos pelas instituições, os serviços oferecidos à população e as necessidades para a continuidade ou ampliação dos atendimentos.
As informações apresentadas poderão subsidiar tanto a elaboração de emendas parlamentaresquanto a análise da proposta orçamentária pelas comissões permanentes, conforme suas respectivas áreas de atuação. Dessa forma, as demandas das entidades poderão ser consideradas na discussão das prioridades para a aplicação dos recursos públicos em 2027.
Os encontros são promovidos de forma integrada por quatro comissões permanentes da Câmara Municipal: Economia, Finanças e Fiscalização; Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Saúde e Bem-Estar Social; e Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos.
LOA 2027: orçamento é de R$ 16,58 bilhões
Em análise na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027 prevê um orçamento bruto de R$ 16,58 bilhões, valor 7,5% superior aos R$ 15,42 bilhões estimados para 2026. Descontadas as movimentações financeiras internas entre órgãos e entidades do Município, o orçamento líquido previsto é de R$ 15,71 bilhões. A proposta, encaminhada pela Prefeitura, estabelece a previsão de receitas e despesas municipais para o próximo ano (013.00008.2026).
Pelo projeto, Saúde e Educação concentram as maiores parcelas das despesas, com 21,79% e 19,87%, respectivamente. A proposta também prevê R$ 1,81 bilhão em investimentos, incluindo obras de mobilidade, pavimentação, melhorias na infraestrutura urbana e construção ou reforma de equipamentos públicos.
A LOA define quanto o Município estima arrecadar e como os recursos poderão ser distribuídosentre serviços públicos, despesas com pessoal, investimentos e outras obrigações. Durante a tramitação do projeto, os vereadores podem apresentar emendas para propor alterações à programação orçamentária, observadas as exigências legais. A proposta será analisada pelas comissões temáticas e, posteriormente, discutida e votada em dois turnos pelo plenário da Câmara.
TEXTO: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Curitiba
Por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques