Fica tudo pra depois do Carnaval: Limitação de pautas e projetos na Câmara Municipal de Curitiba é alvo de críticas
Durante a fala do horário do pequeno expediente desta quarta-feira (26), a vereadora Camilla Gonda (PSB) usou a tribuna para questionar o número de projetos pautados para as discussões na Câmara Municipal de Curitiba.
Camilla Gonda mostrou preocupação com a imagem que a instituição vem adquirindo nas últimas semanas. A vereadora pontuou que 171 projetos de lei estão aguardando análise em 1º turno, com proposições apresentadas desde a última legislatura até o momento.
“Eu, sinceramente, gostaria de entender qual é o mérito utilizado para ‘escolher’ o que entrará na pauta de votação. Em dezembro do ano passado, na última semana de sessões, em um único dia, foram votados 24 projetos de lei. Então, ficou provado que é possível aumentar as discussões nesta casa e dar celeridade para um processo que, por si só, já é burocrático”.
A vereadora criticou a pauta do dia da última sessão plenária do mês, com apenas um projeto de lei pautado para a votação.“Temos várias iniciativas aguardando a apreciação plenária, como: a isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes/alagamentos; para estabelecer critérios de transparência para as políticas habitacionais de interesse social do município; para dispor sobre a política municipal de valorização das mulheres na área de segurança pública; para instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental; para prioridade de matrícula em período integral em escolas públicas da rede municipal de ensino para alunos órfãos, entre outros”.
Camilla destacou ainda que uma das discussões mais importantes foi retirada da 2ª parte da ordem do dia: as Indicações de sugestão ao Poder Executivo. “Essas indicações são extremamente relevantes para debater as necessidades da nossa cidade em diversas áreas, para reforçar o nosso trabalho parlamentar de fiscalização e de contribuições à prefeitura. Então questiono o motivo pelo qual muitos dos requerimentos e projetos de lei que deveriam ser colocados em pauta e que estão aptos para votação, não estão sendo discutidos. Seria até uma resposta para a população, já que temos debatido, ou perdido tempo, com moções de apoio ou ‘aplausos, a ‘alguns’ vereadores. Queremos falar de Curitiba, trabalhar, discutir melhorias e precisamos encontrar alguma forma de otimizar o tempo e os debates. Caso contrário, isso tudo estará custando muito caro para o cidadão curitibano e para a instituição como um todo”.
*via assessoria
