Câmara de Curitiba vota projeto que amplia transparência nas escolas municipais
Proposta prevê divulgação de dados sobre recursos, gestão e desempenho das unidades escolares; votação acontece na próxima terça-feira (26).
A Câmara Municipal de Curitiba vota na próxima terça-feira (26) Projeto de Lei, que institui a Política de Transparência das Escolas Públicas (PTEP). Se aprovado, o projeto poderá se tornar lei e representar um avanço no acesso da população a informações sobre a gestão e os recursos da educação pública municipal.
De autoria dos vereadores Indiara Barbosa, Denian Couto, Amália Tortato, Guilherme Kilter e Rodrigo Marcial, a proposta estabelece que cada escola da rede municipal disponibilize, em páginas oficiais da Prefeitura, dados atualizados sobre recursos financeiros, gestão de pessoal, indicadores pedagógicos e serviços de apoio. As informações deverão abranger os últimos 12 meses e incluir, por exemplo, número de alunos matriculados, assiduidade de professores, quadro de servidores, valores recebidos e gastos, andamento de obras, além de informações sobre alimentação, transporte e segurança.
Segundo os autores, a medida busca aproximar a comunidade escolar da administração pública, permitindo acompanhamento em tempo real do funcionamento das unidades. “Trata-se de uma ferramenta de transparência pública e de fortalecimento da confiança da população na gestão escolar. Queremos garantir que cada recurso destinado à educação seja de conhecimento público e possa ser fiscalizado pelo cidadão”, destaca a vereadora Indiara Barbosa (NOVO).
O projeto prevê que os dados sejam apresentados de forma clara, didática e acessível, com atualização semestral, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta segue a linha de outras iniciativas de transparência já adotadas em Curitiba, como a Política de Transparência em Obras Públicas, de autoria das vereadoras Indiara Barbosa e Amália Tortato, sancionada em 2023, que obriga o município a disponibilizar informações completas e acessíveis sobre contratos de obras e serviços de engenharia, permitindo ao cidadão acompanhar em detalhes o andamento das intervenções.
Os vereadores destacam que a nova política permitirá debates mais qualificados sobre os desafios da rede de ensino, além de oferecer diagnósticos precisos sobre problemas como a falta de professores ou atrasos em obras.
“Queremos que os pais, alunos e toda a comunidade possam acompanhar de perto como os recursos da educação estão sendo aplicados. Transparência é fundamental para melhorar a qualidade do ensino”, reforça a vereadora Indiara Barbosa (NOVO).
