Giorgia Prates propõe CPI para investigar uso político do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba
A vereadora Giorgia Prates (PT) protocolou nesta segunda-feira um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Curitiba para apurar uma série de possíveis irregularidades administrativas e favorecimentos políticos no Instituto Municipal de Turismo. A proposta já está aberta e aguarda 13 assinaturas de vereadores para ser instalada.
Segundo o documento apresentado, a CPI tem como objetivo investigar nomeações suspeitas, desvio de função de servidores públicos, uso político de cargos comissionados e possíveis práticas de nepotismo envolvendo agentes ligados ao vereador Eder Borges (PL) e ao ex-presidente do Instituto, José Luiz Gonçalves Velloso, o “Zé Luiz do PL”.
Condenado por corrupção foi nomeado presidente do Instituto
Um dos fatos que motivam a CPI é a nomeação de José Luiz Gonçalves Velloso para a presidência do Instituto, mesmo após ter sido condenado por improbidade administrativa em Antonina (PR). De acordo com a sentença judicial, Velloso, quando era secretário de Saúde do município, recebeu depósitos indevidos em sua conta pessoal de um empresário prestador de serviços públicos. Os desvios totalizam quase R$ 30 mil, segundo a Justiça.
Apesar da condenação, Velloso foi nomeado pelo atual prefeito em exercício Eduardo Pimentel (PSD) e só foi exonerado após a repercussão negativa na imprensa, como mostram reportagens dos sites Plural e Blog Politicamente.
Denúncia de desvio de função, nepotismo e uso irregular de recursos públicos
A CPI também mira no caso de Andreia Gois Maciel, servidora comissionada do Instituto, que foi flagrada exercendo atividades de assessoria direta ao gabinete do vereador Eder Borges. Imagens divulgadas nas redes sociais e na imprensa mostram a servidora gravando vídeos políticos, atuando como assessora jurídica e inclusive utilizando carro oficial da Câmara Municipal, apesar de estar formalmente vinculada ao Executivo.
A denúncia ganhou ainda mais peso após a revelação de que Andreia é companheira de Eder Borges e mãe da chefe de gabinete do parlamentar, o que pode configurar nepotismo. A servidora foi exonerada no mesmo dia em que o caso se tornou público.
Aparelhamento político e desrespeito à Constituição
Segundo Giorgia Prates, os fatos apontam para o uso indevido do Instituto de Turismo como espaço de articulação político-partidária, desvirtuando sua finalidade pública e contrariando os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
“Não podemos normalizar o uso das instituições para proteger aliados ou beneficiar familiares. Quando um órgão público é usado como extensão de gabinete parlamentar, é a democracia que está em risco. É dever da Câmara investigar”, afirma a vereadora.
A CPI pretende investigar:
- As circunstâncias da nomeação de José Luiz Velloso, condenado por corrupção;
- O possível desvio de função da servidora Andreia Gois Maciel;
- O envolvimento de Eder Borges no uso da estrutura pública para fins pessoais e políticos;
- A existência de outros casos semelhantes que indiquem loteamento político do Instituto.
