Vereadora Laís Leão propõe mudar regimento da Câmara de Curitiba para otimizar forma como vereadores usam tempo em plenário
A vereadora Laís Leão (PDT) apresentou nesta terça-feira (18) um projeto que pretende mudar parte do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para otimizar a forma como os parlamentares gastam o tempo em plenário. A proposta reduz de 5 para 1 o limite mensal de moções de apoio, desagravo ou protesto que cada vereador pode apresentar.
Ao defender a proposta na tribuna nesta quarta-feira (19), Laís Leão apresentou estimativas de quanto tempo em plenário seria necessário para discutir os requerimentos caso todos os parlamentares usassem, todos os meses, o limite máximo de 5 moções: considerando que cada vereador tem até 20 minutos para discutir a moção, seriam necessárias mais de 63 horas por mês apenas para esses debates. Visto que a Casa tem em média 12 sessões por mês, com três horas cada, a estimativa prevê que o Legislativo precisaria de quase o dobro do tempo total em Plenário para a análise das moções.
Desde o início das sessões plenárias, em fevereiro, os trabalhos da CMC têm recebido críticas e questionamentos da população, da imprensa, e dos próprios parlamentares sobre a que o tempo em plenário é dedicado. Diante desse cenário, a vereadora do PDT propõe uma mudança técnica no regimento para aperfeiçoar o trabalho legislativo.
“Não venho aqui questionar o mérito de debates passados, mas, como uma parlamentar que se propõe a trazer um olhar técnico para o Legislativo, acho que cabe defender que, em respeito não apenas ao eleitorado de cada um, mas a toda Curitiba, que cada um de nós pense sobre qual o nosso papel diante de demandas tão urgentes da população, como é o caso das enchentes que dia após dia destroem sonhos e os lares de muitas pessoas aqui na cidade”, argumentou.
A vereadora destacou como a Câmara tem um papel vital de representatividade e que os momentos em plenário são muito importantes para cada parlamentar levantar os temas que cada um julga pertinente e que precisam de atenção.
O projeto de resolução mantém o limite de 5 votos de congratulações e
aplausos por mês. Além disso, na avaliação da vereadora, limitar a quantidade de moções contribui para a qualificação do debate e incentiva o uso criterioso do tempo do Legislativo – financiado pela população de Curitiba.
“O povo, principalmente as parcelas mais vulneráveis da população, tem pressa. Enquanto o debate sobre moções sem relação com Curitiba se estendia aqui dentro, ontem, dia 18 de fevereiro, o temporal caía lá fora e as ruas de Curitiba alagavam. Aqui, do ladinho da Câmara, os pedestres circulavam com seus chinelos dentro d’água. A Visconde de Guarapuava perdia metade das suas pistas pra água. Senhoras e senhores, isso é completamente descabido. É quase um desrespeito com a população de curitiba”.
A pedetista reforçou que não tem qualquer intenção de vetar qualquer tipo de posicionamento ou liberdade parlamentar. Mas afirmou que a Câmara precisa se auto regular.
O projeto está aberto para coleta de assinaturas dos parlamentares e precisa de ao menos 13 para ser protocolado e então seguir o trâmite regimental.
